Oferecemos serviços em todas as áreas relacionadas à PI, tais como marcas, nomes de domínio, patentes, direitos autorais, indicações geográficas, direito digital, concorrência desleal, segredos de negócios e dados confidenciais, contencioso judicial e resolução de conflitos, direito da publicidade, combate à pirataria, desenhos industriais, transferência de tecnologia, franquia e licenciamento e proteção de cultivares.
Sobre
Com empenho, dedicação e através de um novo conceito da advocacia, o escritório Charline Pinheiro Advocacia preza por oferecer serviços éticos e com toda a agilidade que seus clientes esperam.
Saiba maisProfissionais
Áreas de Atuação
Conheça as áreas em que atuamos.- Propriedade Intelectual
- Empresarial
- Cível
- Família
- Criminal
- Trabalhista
- Previdenciário
- Direito da saúde
Propriedade Intelectual
Oferecemos serviços em todas as áreas relacionadas à PI, tais como marcas, nomes de domínio, patentes, direitos autorais, indicações geográficas, direito digital, concorrência desleal, segredos de negócios e dados confidenciais, contencioso judicial e resolução de conflitos, direito da publicidade, combate à pirataria, desenhos industriais, transferência de tecnologia, franquia e licenciamento e proteção de cultivares.
Empresarial
Atuamos no cenário contencioso e consultivo, assessorando o empreendedor desde a constituição da empresa até o exercício da atividade, prevenindo lides e atuando repressivamente quando necessário.
Cível
No Direito Cívil atuamos nas áreas de consumidor, propriedade, usocapião e contratos.
Família
Na área familiar atuamos em divórcio, união estável, partilha, alimentos, inventário e investigação de paternidade.
Criminal
Atuação em investigações preliminares (flagrantes, inquéritos policiais, investigações pelo MP, CPIs e outros órgãos); Defesa criminal (Crimes contra a vida, a pessoa, o patrimônio, a honra, a administração pública, de drogas, de trânsito, eleitorais e relacionados à atividade econômica e empresarial); Habeas Corpus; Representação, queixa-crime e assistência à acusação; Atuação em execução penal (PEC).
Trabalhista
Em matéria trabalhista, representamos os nossos clientes na busca pelos seus direitos junto ao empregador através de Reclamações Trabalhistas para Reconhecimento de vínculo; Rescisão indireta; Acidente de trabalho; Equiparação salarial; Assédio moral; Adicionais (insalubridade, periculosidade e penosidade);
Previdenciário
Em Direito previdenciário, atuamos administrativamente junto ao INSS com o encaminhamento de todos os tipos de benefícios, pedidos de revisão e aposentadoria. Também atuamos na esfera jurídica em demandas representando nossos clientes que buscam reverter decisões administrativas.
Direito da saúde
Atuamos no Direito da Saúde através de ações judiciais para fornecimento de tratamentos de alto custo através dos entes públicos e também através de planos de saúde após os mesmos terem sido negados. Nossos principais trabalhos estão relacionados ao fornecimento de cirurgias, leitos de UTI, medicamentos de alto custo, terapias e fisioterapias multidisciplinares e intensivas, como método Therasuit, Pediasuit e Bobath.
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