Saiba como avaliar onde você deve fazer um registro de marca!
17/11/2020Antes de mais nada, você sabe o que significa fazer um registro de marca? Muitas pessoas ouvem e falam sobre o registro de marca, mas não entendem bem o que o termo significa, ou constroem uma ideia completamente distorcida sobre esta finalidade.
Registrar marca, em suma, significa o ato de colocar sobre o nome de um titular, a propriedade intelectual e de uso de um nome e/ou logomarca.
Imagino que você já tenha chegado a uma concepção do que será a sua marca e logo, e também qual o nicho de atuação do seu negócio antes de pensar em realizar o seu registro de marca.
Mas caso ainda esteja nos processos iniciais de criação do conceito do seu negócio, é importantíssimo que você os tenha bem definidos e já entenda como a sua marca irá impactar todo o processo de consolidação do empreendimento.
Se você já passou por esses estágios, e toda a criação já está bem concebida, chegou o momento de fazer o registro. É nesta etapa que muitos empreendedores se perguntam: onde devo registrar? Posso fazer por conta própria ou preciso de um especialista? Quais são os custos e órgãos responsáveis?
Para responder essas perguntas vamos conversar um pouco sobre todo o processo para fazer o seu registro de marca, e o que você deve pesar durante essas escolhas, levando em consideração a natureza do seu negócio, o seu orçamento e também as burocracias do processo.
É realmente importante fazer o registro de marca?
Primeiramente, vamos fugir um pouco da nomenclatura registro de marca, e comecemos a pensar num processo de proteção para sua criação e identidade de sua empresa. O nome e o logotipo representam como os seus consumidores reconhecerão o seu produto ou serviço e, com o tempo, o quanto ele possui qualidade e é confiável.
Pensando dessa forma entendemos que o registro de marca não se trata apenas do cumprimento de uma burocracia, mas de um passo em direção à proteção de sua criação, o patrimônio de sua empresa.
Existem inúmeros casos de empresas ao redor do mundo que tiveram suas criações roubadas, e isto instaurou um grande prejuízo para a sua produção, confiabilidade de seus produtos, e relação com seus clientes.
Um caso mundialmente famoso sobre este tipo de roubo da concorrência, aconteceu com a rede Globo de televisão. Todos recordamos o famoso som “plim, plim” da emissora, e que era utilizado como uma vinheta nos intervalos e entre as programações. Os famosos “reclames do plim, plim” foram registrado por uma empresa concorrente, fato que, pasmem: nunca havia sido feito pela emissora. A Globo perdeu o direito de uso da vinheta e teve a sua identidade comunicadora prejudicada pelo ocorrido.
Quais são os custos para patentear marca?
Como imagino que esta seja uma das perguntas mais pertinentes, saiba que realmente existem custos no processo de registro, e variam para cada situação em específico. Existem taxas para cada estágio do registro que, de acordo as suas aprovações, precisam ser pagas para dar início aos outros passos do processo.
Até 2019 (última atualização), a tabela de valores do INPI, apresentava o pedido de registro com o seu valor em R$ 355, sendo que esse valor pode ser menor no caso de pessoa física, ME ou EI. No entanto, na especificação de livre preenchimento do INPI, que é um processo de melhor descrição (e, por tanto, proteção) da identidade da marca e do serviço prestado por sua empresa, o valor dessa taxa sobe para R$415.
E ainda existem outros custos após esta etapa do processo. Existem ainda a apresentação de documentos (que possui uma taxa), e o recurso de marca que, juntos, dobram os valores apresentados acima. Após isso, caso aprovado o pedido, será cobrada a primeira taxa de decênio, pois o pedido é renovado após dez anos, e a sua devida emissão de certificado. Estes valores começam a ficar altos neste estágio.
Eu tenho uma solução para o seu registro de marca
Como você pôde avaliar no processo acima, o registro de marca é muito importante para a proteção da identidade do seu negócio, e justamente por esse valor, as taxas são muitas vezes dispendiosas, e também todo o processo burocrático demanda tempo e disponibilidade.
Eu, Chaline Pinheiro, trabalho com registros de marca há muito tempo e, por isso, posso evitar que taxas sejam pagas incorretamente e, até mesmo, que o seu processo seja arquivado - o que resulta na perda de todo o investimento feito para o registro de marcas. Além disso, o acompanhamento do registro de marca não é tão simples, e é necessário o acompanhamento constante, para que o processo não seja arquivado.